← Voltar Documento legal

Termos de Uso

Última atualização: 22 de agosto de 2026

1. Sobre o produto

O produto "Oração de São Bento" é um material digital independente composto por um ebook (PDF) e um audiobook, com conteúdo educativo e devocional sobre a Oração e a Medalha de São Bento. Não substitui orientação religiosa ou pastoral formal.

2. Como funciona a compra

Ao concluir a compra, o acesso ao ebook e ao audiobook é enviado automaticamente para o e-mail informado, geralmente em poucos minutos após a confirmação do pagamento.

3. Direito de arrependimento e reembolso

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de solicitar o cancelamento e reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a compra, sem necessidade de justificativa.

Para solicitar reembolso, envie um e-mail para contato@oracaodesaobento.com.br informando o e-mail usado na compra. O valor será devolvido pelo mesmo meio de pagamento utilizado.

4. Uso permitido

O material adquirido é para uso pessoal. É proibida a reprodução, redistribuição, revenda ou compartilhamento do ebook ou audiobook, integral ou parcialmente, sem autorização prévia.

5. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo (textos, narração, design) é de propriedade do produtor deste material, protegido pela legislação de direitos autorais vigente.

6. Limitação de responsabilidade

O conteúdo tem caráter informativo e devocional. O produtor não se responsabiliza por interpretações pessoais do material ou por expectativas que extrapolem o conteúdo informativo e espiritual oferecido.

7. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está indicada no topo desta página.

8. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, elegendo-se o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@oracaodesaobento.com.br.